Propriedade coletiva

A propriedade coletiva, especialmente a rural, enquanto terra comum produtiva, acrescenta oportunidades de geração de renda, individual e coletiva, aos moradores coproprietários. Nosso primeiro e mais importante intuito é unir associados que invistam financeiramente (categoria social de guardião) com associados não investidores (categoria social de aprendiz), de forma que possamos formalizar a fundação da Associação Terra Comum Pericó, que será a proprietária formal da terra.


Nosso intuito secundário, não fundamental para o sucesso do empreendimento comunal, é a formação de uma COOPERATIVA DE TRABALHO nos moldes da Lei 12.690/2012. Assim a Associação poderá contratar a Cooperativa (formada por investidores e não investidores) para explorar economicamente os recursos da propriedade, bem como poderá a Cooperativa prestar serviços fora da propriedade coletiva.


Para a concretização da Terra Comum, ou seja, da propriedade coletiva na qual se partilha a posse, se faz necessária a fundação da Associação, que adquire o imóvel para ser a proprietária da terra com todos os seus recursos. A forma que propomos para isso são acordos, compromissos formais, contratos individuais e coletivos pelos quais associados interessados nas vantagens da propriedade coletiva disponibilizem os seus recursos em favor do coletivo e sem prejuízo ao interesse individual. Assim o associado participa da conquista de uma Terra Comum autêntica, aquela que perdura no tempo, sobrevivendo enquanto coletivo, independente da saída ou entrada de quaisquer membros. A reconstrução da propriedade coletiva exige guerreir@s.


Oxalá consigamos em algum futuro próximo termos uma rede de Associações de Terras Comunais que tenham a disposição para a fundação de uma Associação Terra Comum de 2o grau que, entre outros objetivos, se disponha a gerenciar em nome de associados interessados, FUNDOS SOLIDÁRIOS autogeridos pelos próprios investidores. Fundos que reúnam os recursos necessários para a aquisição e a equipagem de novas Terras Comunais espalhadas pelo país, nas quais haja espaço para a moradia e para a geração de renda para pessoas acolhidas nestas propriedades sem a exigência de pagamento de cota fixa. Fundos através dos quais haja a conversão de recursos individuais em coletivos e que cada grupo decida se haverá ou não a obrigação de devolver os recursos recebidos em mútuo (empréstimo sem juros), ocasião em que haveria a reconversão destes recursos de volta ao patrimônio individual, na forma como desde 2015 vem sendo apresentado www.propriedadecoletiva.org e debatido no grupo do Facebook